Votação final da reforma na Câmara ficará para agosto, dizem líderes

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Líderes partidários disseram ter feito hoje um acordo para que a votação final da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados fique para agosto, após o recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

A informação foi confirmada ao UOL por três líderes, entre os quais o do PP, Arthur Lira, um dos defensores da reforma. A decisão não agradou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas ele acabou sendo convencido.

“Ele não decidiu, mas nós decidimos por ele”, disse sob anonimato outro líder que esteve com Maia hoje pela manhã.

A ideia é segurar o quórum no plenário durante o dia de hoje para que o processo de apreciação da reforma em primeiro turno avance o máximo possível.

Segundo Lira, para agilizar a conclusão do primeiro turno e deixar apenas a votação em segundo para agosto, a sessão de hoje deve ir “até a hora que for necessário”.

O líder do Solidariedade, Paulinho da Força, estima que os trabalhos se prolonguem até as 22h. Depois disso, é provável que muitos deputados se retirem para viajar para os seus estados, o que diminuiria o quórum e colocaria em risco qualquer tipo de deliberação.

Pular etapas

Para acelerar a tramitação, os líderes querem pular as etapas da comissão especial, quando é produzida a redação final, e a quebra de interstício, um intervalo regimental entre os dois turnos de votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Se os trabalhos caminharem conforme planejado, a reforma da Previdência será votada em segundo turno no primeiro dia de retomada do Legislativo, ou seja, em 6 de agosto.

O que acontece depois?

Finalizada a votação na Câmara, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado. Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele será promulgado pelo Congresso e se tornará uma emenda à Constituição.

Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado voltará para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada a PEC, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levarão mais tempo para entrar em vigor.

Até lá, continuam valendo as regras atuais.

O caminho que a reforma já percorreu

O governo Jair Bolsonaro enviou uma proposta de reforma ao Congresso em fevereiro.

A proposta passou primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Depois, seguiu para a Comissão Especial da Câmara. Escolhido como relator do texto, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez algumas mudanças na proposta. Moreira chegou a apresentar três versões de seu parecer, até a última ser aprovada na comissão especial, na semana passada.

O texto foi para discussão no plenário da Câmara na terça-feira (9), em uma sessão que se estendeu até a madrugada de quarta (10) e foi marcada por horas de obstrução da oposição. Na quarta, houve a votação em primeiro turno, e na quinta, começou a análise dos destaques.

O que é PEC e por que ela exige mais votos no Congresso?

A reforma da Previdência propõe mudar regras que estão na Constituição e, por isso, deve ser feita por meio de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição.

As PECs seguem um caminho mais longo no Congresso e precisam ser aprovadas em duas votações na Câmara e no Senado, com maioria qualificada, ou seja, 3/5 dos votos favoráveis. Na Câmara, isso significa 308 dos 513 deputados votando sim. No Senado, requer 49 dos 81 senadores votando sim.

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Baixo Clero

No 2º episódio do podcast Baixo Clero, os blogueiros Josias de Souza, Leonardo Sakamoto e Tales Faria analisam os papéis de direita, esquerda e centrão na aprovação do texto-base da reforma da Previdência.