Teto de Gastos pode cair

Nesta quinta-feira (21/3), no Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou sugestão que propõe revogar a emenda constitucional que instituiu o Teto de Gastos (EC 95, de 2016). Segundo Vanessa Negrini , autora da sugestão, a população não fica congelada por 20 anos. A sugestão que pede a revogação imediata da…

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Nesta quinta-feira (21/3), no Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou sugestão que propõe revogar a emenda constitucional que instituiu o Teto de Gastos (EC 95, de 2016). Segundo Vanessa Negrini , autora da sugestão, a população não fica congelada por 20 anos.

A sugestão que pede a revogação imediata da EC-95 que congela os investimentos públicos por 20 anos, foi apresentada ao Senado por uma cidadã, por meio do Portal e-Cidadania, em agosto de 2018.

A sugestão (SUG 31/2018) poderá tramitar no Congresso como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso consiga o apoio de 27 senadores.

* Com informações de Agência Senado

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