STF se reúne com governadores para discutir fundo da Petrobrás

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recebe nesta quarta-feira (28) os governadores dos estados da Amazônia para discutir se vai destinar de recursos recuperados pela Petrobras na Operação Lava Jato, para as queimadas na Amazônia. O tema está em debate na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 568.


A reunião está marcada para as 10h. Participarão da reunião os governadores do Acre, Gladson Cameli; do Amapá, Waldez Góes; do Amazonas, Wilson Lima; do Pará, Helder Barbalho; de Rondônia, Marcos Rocha; de Roraima, Antonio Denarium; do Tocantins, Mauro Carlesse; de Mato Grosso, Mauro Mendes; e do Maranhão, Flávio Dino.

Em seguida, às 11h, o ministro se reunirá com representantes da Presidência da Câmara dos Deputados, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu ao STF que R$ 800 milhões sejam destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais e outros R$ 200 milhões sejam utilizados para descontingenciar o orçamento em relação a programas de proteção ao meio ambiente. Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.

Os recursos em questão são provenientes de acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Petrobras para a destinação de US$ 682,5 milhões transferidos pela empresa em razão de acordo celebrado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).

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