Presidente da CCJ confirma votação sobre a Previdência na semana que vem

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O presidente da CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara, deputado federal Felipe Francischini (PSL), afirmou hoje que a votação do parecer sobre a reforma da Previdência acontecerá na semana que vem. O parecer do relator diz que a reforma respeita a Constituição.


O deputado disse ser contrário à inversão da pauta de discussões da comissão na segunda-feira. Deputados do chamado centrão haviam articulado para tentar votar outro projeto, o Orçamento impositivo, antes da Previdência. Isso poderia atrasar o cronograma previsto para a tramitação da reforma na Câmara.

O projeto de Orçamento impositivo determina a execução de todas as emendas parlamentares, sem passar pelo crivo do governo federal.

Em entrevista concedida em Curitiba, Francischini confirmou o pedido de líderes para inverter a pauta. “No entanto, a prioridade é a reforma da Previdência. Vou pautar os dois projetos, mas o item número 1 é a reforma da Previdência”, disse.

O deputado afirmou ter conversado com membros do governo, incluindo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). O governo teria concordado com a sua decisão de priorizar a Previdência.

Votação pode acontecer na terça-feira

De acordo com o presidente da comissão, o plano é discutir o projeto na segunda e na terça-feira. Assim, o parecer sobre a reforma da Previdência poderia ser votado ainda na terça ou na quarta.

Como muitos deputados devem voltar para seus estados antes do feriado da Sexta-feira Santa, no dia 19, Francischini diz que o ideal seria realizar a votação ainda na terça-feira.

“A certeza que tenho é que iniciamos a discussão da reforma na segunda-feira. Mais de 90 deputados já se inscreveram para falar. Vamos averiguar se alguém vai apresentar um requerimento para o encerramento da discussão ou se todos vão falar”, explicou. “Isso vai determinar se a discussão vai acontecer na terça ou quarta-feira.”

O deputado afirmou que ainda é possível que deputados desistam de discursar na CCJ ou que encurtem seus discursos para acelerar o processo. Até agora, entretanto, a previsão é que todos os inscritos falem.

“Vamos dar oportunidade a todos os deputados. No entanto, acho importante que haja um acordo para menos obstruções desnecessárias”, afirmou, alegando que a oposição às vezes apresenta requerimentos somente para atrasar a tramitação da reforma.