Plano da Rede/Itaú para cartões pode ser venda casada, dizem analistas

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Além de possível prejuízo à competição, especialistas em livre concorrência avaliam que medidas anunciadas pela Rede, operadora de cartões do banco Itaú, pode configurar “venda casada”. A credenciadora de cartões zerou a taxa de antecipação de recebíveis para os lojistas que usam maquininhas da companhia.


O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu procedimentos de investigação sobre o caso. O Cade é o órgão do governo que avalia se há prejuízo à concorrência dos setores da economia.

Os especialistas consideram que pode haver venda casada porque a empresa exige que o lojista tenha conta no Itaú para ter direito ao benefício da taxa zero na antecipação de recebíveis das compras à vista.

Compra compulsória de serviços

A venda casada é caracterizada pela compra de um produto ou serviço, condicionada obrigatoriamente à aquisição de outro produto ou serviço do mesmo fornecedor, sem que exista uma necessidade ou vínculo técnico que justifique a compra conjunta.

“Há indícios de que pode ser uma venda casada. É preciso analisar o caso em detalhes para avaliar quais são as condições dessa oferta”, disse o advogado Ruy Coutinho, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

“Evidentemente que a Rede, que é uma empresa do Itaú, está fazendo isso para reduzir seus custos. Ao obrigar o lojista a ter conta no Itaú, o banco está diluindo seus custos, pois todo o sistema de cartão de crédito e de pagamento ao lojista passa a ficar debaixo da estrutura do Itaú”, afirmou Roy Martelanc, coordenador de projetos de finanças e banking da FIA (Fundação Instituto de Administração).

“A questão é como essa economia de custos será repassada para o cliente, no caso, o lojista. Será que é realmente necessário o lojista ter conta no Itaú para que a Rede dê o desconto na taxa de antecipação de recebíveis? É uma situação que dá margem para dúvidas [se é ou não venda casada]. Será necessária uma discussão mais aprofundada para avaliar a situação”, disse Martelanc.

Rede afirma que medida beneficia clientes

Em nota, a Rede afirmou que “está convicta” de que a medida “beneficia milhões de clientes ao isentá-los de uma taxa que impacta de maneira relevante o pequeno e médio negócio, além de posicionar o mercado brasileiro em um patamar mais próximo das práticas internacionais”.

A empresa informou ainda que não vai alterar os demais preços praticados nem haverá qualquer tipo de subsídio para compensar a taxa zerada.