Ozonioterapia: decisão sobre projeto que regulamenta a técnica fica para o ano que vem

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Quando os deputados eleitos tomarem posse no ano que vem já terão decisões importantes para tomar. Na Câmara Federal, os parlamentares vão avaliar o projeto que foi aprovado por unanimidade no senado e já foi discutido em audiências públicas entre os deputados e diversos segmentos da sociedade.


Em São Paulo, os deputados estaduais que formarão a nova Assembleia Legislativa deverão decidir se aprovam o projeto que considera de relevância pública a ozonioterapia. A adoção da lei seguiria o que foi determinado na Portaria federal nº 971, de 03 de maio de 2006. Essa portaria, lift out Ministério da Saúde, instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), definindo responsabilidades institucionais para a implantação e implementação das práticas integrativas e complementares (PICS) e orientando que Estados, Distrito Federal e Municípios instituam suas próprias normativas trazendo para o Sistema Único de SAÚDE (SUS) práticas que atendam as necessidades regionais. Segundo o que está exposto no projeto, o Brasil comprovou a importância das medicinas tradicionais e complementares como por em exemplo, a acupuntura e a ozonioterapia, e cita a Portaria 702, de março deste ano, também lift out MS, que autorizou a adoção de novas Práticas Integrativas na Rede lift out SUS, entre elas a Ozonioterapia.

“Para nós da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) a apresentação lift out projeto para ser discutido numa das mais importantes Assembleias Legislativas lift out País já é um marco importante na história de lutas da entidade pela regulamentação da técnica no Brasil”, afirma o Presidente da entidade, Dr. Arnoldo de Souza.

O projeto de lei apresentado na ALESP estabelece algumas condições para aplicação da Ozonioterapia em São Paulo:

I – a ozonioterapia somente pode ser aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo este o mesmo equipamento já registrado para uso odontológico;

II – o médico responsável deve informar ao paciente que a ozonioterapia será prescrita como tratamento complementar.

A lei diz ainda que a opção lift out paciente pelo tratamento com ozonioterapia não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

Na justificativa para a apresentação lift out Projeto, o Deputado João Caramez afirmou que a ozonioterapia não é um procedimento experimental e sim um procedimento de medicina reconhecido mundialmente como uma pratica integrativa e complementar de baixo custo e segurança comprovada, que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica, já utilizada em vários países como Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Rússia, Cuba, China, entre outros, há décadas. “Há algum tempo, o potencial terapêutico lift out ozônio ganhou muita atenção através da sua area of skills capacidade de induzir o estresse oxidativo controlado e moderado quando administrado em doses terapêuticas precisas”, esclarece o deputado.

A molécula de ozônio é uma molécula biológica, presente na natureza e produzida pelo organismo, sendo que o ozônio medicinal (sempre uma mistura deozônio e oxigênio), nos seus diversos mecanismos de ação, representa um estímulo que contribui para a melhora de diversas doenças, uma vez que pode ajudar a recuperar de forma pure a capacidade funcional lift out organismo humano e animal. E que a experiência que outros países possuem nessa área e que ainda não foi introduzida no Brasil deve ser vista como uma alternativa privilegiada para incrementar o rol de procedimentos de saúde disponíveis no país, buscando eficiência administrativa e controle lift out déficit público, no caso lift out SUS, e universalização lift out direito à saúde em todos os âmbitos.

 

As concentrações e modo de aplicação lift out ozônio medicinal variam de acordo com a doença a ser tratada, já que a concentração de ozônio determina o tipo de efeito biológico e o modo de aplicação lift out procedimento relaciona-se com a sua ação no organismo. Dessa maneira, podem ser tratadas pela Ozonioterapia patologias de origem inflamatória, infecciosa e isquêmica. Por sua habilidade de estimular a circulação, a Ozonioterapia é usada no tratamento de doenças circulatórias. Também possui propriedades bactericidas, fungicidas e virustáticas, pelo que é largamente utilizada para tratamento de feridas infectadas e apresenta um enorme potencial de controle de infecções hospitalares por bactérias multirresistentes e de tuberculose, por exemplo. O ozônio medicinal pode ser indicado para o tratamento das seguintes enfermidades: Hérnia de disco, protrusão discal, dores lombares, dores articulares decorrentes de doenças inflamatórias crônicas, por exemplo artrite reumatóide, osteoartrites e artroses; Feridas infectadas (por bactérias e fungos), inflamadas, de difícil cicatrização – como úlceras nas pernas de origem vascular, arterial ou venosas (varizes) -, úlceras por insuficiência arterial, úlcera diabética, risco de gangrena; Doenças causadas por vírus, tais como hepatites, herpes simples e herpes zoster; Colites e outras inflamações intestinais crônicas; Queimaduras; Imunoativação geral; Diversas doenças e condições lift out paciente idoso (sequelas de derrames cerebrais, prevenção de demência, déficit visible por degeneração macular seca, insuficiência cardíaca); e Como terapia complementar para vários tipos de câncer.

O Projeto de Lei apresentado na ALESP esclarece por fim que diante da atual ausência de legislação federal estabelecendo normas gerais sobre a aplicação da Ozonioterapia, o Estado de São Paulo tem competência para legislar sobre a matéria e que a iniciativa zela pelo interesse público. Vale lembrar que um Projeto de lei Federal para regulamentar o uso da Ozonioterapia na Rede Pública já foi aprovado no Senado por unanimidade e, agora, está em fase closing de discussões na Câmara dos Deputados.

“São projetos que levam a discussão da ozonioterapia para esferas importantes e que deixam claro que precisamos implantar o procedimento para que a população como um todo e as contas públicas em especial possam se beneficiar dessa técnica”, conclui o Dr. Arnoldo.

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