O que é uma assinatura digital?

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Você sabe o que é uma assinatura digital? Assim como acontece com documentos impressos, ela é uma garantia em uma negociação online, de que o emissor de um documento digital é mesmo quem afirma ser. Com ela, você pode navegar por sites e adquirir produtos, sem o risco de ser atacado por hackers ou espertinhos em geral.


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O que é uma assinatura digital?

A Assinatura digital é um recurso em que um usuário, um site ou uma entidade tem à disposição para comprovar sua identidade na internet. Elas foram criadas para garantir a segurança dos negócios online, sejam eles com ou sem fins lucrativos.

Dessa forma, o emissor (quem assinou) está comprovando, através da assinatura digital que ele é mesmo quem diz ser, e há uma série de recursos que podem ser checados para garantir a autenticidade do objeto assinado. Isso vale tanto para documentos, quanto para sites, que também precisam de certificados digitais legítimos para que sejam considerados seguros, seja pelo Google ou outros motores.

No caso de um site, o navegador verifica a validade do certificado SSL, o que confere ao domínio o selo de site seguro (o cadeado verde, no caso do Google Chrome), embora que isso não signifique que o conteúdo do domínio seja de fato confiável.

Como posso adquirir uma assinatura digital?

No caso de sites, o certificado SSL é essencial para garantir uma comunicação de dados segura, e para evitar que seu domínio seja marcado como inseguro (sem HTTPS). Existem serviços que oferecem certificados gratuitos como o Let’s Encrypt:, mas por não fornecerem garantias quanto à confiabilidade dos dados, fuja deles.

No Brasil, as empresas ComodoSymantecGeoTrust Thawte são habilitadas para vender certificados SSL; elas oferecem contratos anuais, e o dono do site também deve zelar pela segurança de dados de seus usuários conforme a nova legislação; logo, o mais sensato é contratar um serviço confiável. No SSL.net.br você pode conferir os planos e adquirir um.

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Para pessoas, é possível adquirir assinaturas, ou certificados digitais que validem sua identidade através do CPF (para pessoa física), do CNPJ (para MEIs, por exemplo), ou do registro da OAB (para profissionais de direito habilitados pela ordem), entre outros.

Empresas como a Certisign, ou órgãos como o Serasa vendem certificados válidos e reconhecidos legalmente para indivíduos, na forma de cartões (que acompanham leitores), tokens ou disponíveis na nuvem, e que também devem ser renovados periodicamente. Todos são pagos, e como ocorre com o SSL, são mais confiáveis do que soluções gratuitas, as quais você deve evitar.

Quanto custa uma assinatura digital?

Depende do tipo do certificado. Para o CPF, o valor do certificado gira em torno de R$ 90 e R$ 400 para um ano de validade, dependendo da agência certificadora e da modalidade. No geral, o app em celular é o mais barato, enquanto o combo cartão leitora é o mais caro. Já para o CNPJ, os valores variam entre R$ 150 e R$ 410, também para um ano e para os mesmos tipos.

Lembrando que quanto maior o período de validade contratado (até cinco anos, quando disponível), maior será o valor a ser pago.

Quais são os usos de uma assinatura digital?

No caso do e-CPF, é possível acessar serviços como o e-CAC, que permite verificar sua situação fiscal e abre o acesso aos leilões online da Receita Federal, acessar o eSocial, voltado a recolher o FGTS de funcionários domésticos, consultar dados do Imposto de Renda, assinar prontuários médicos, e muito mais.

Já com o e-CNPJ, o empreendedor pode fazer tudo acima e emitir documentos de arrecadação do Simples Nacional, se cadastrar no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), acessar o CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais), solicitar financiamento no Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), e muito mais.

Por fim o certificado digital, bem como a assinatura digital possuem validade legal, tal como os documentos e assinaturas originais feitas à mão, e podem ser utilizados em processos para verificar a autenticidade de documentos e negociações online.