Ministério da Damares informa: denúncias de discriminação racial diminuem 33,2% de 2017 para 2018

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Nesta quarta-feira (12/6), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informou que, ao final do ano passado, o Disque 100 registrou 615 denúncias de discriminação racial, 33,2% inferior aos números de 2017, quando foram feitas 921 comunicações à central.

O índice, que aumentou de 2015 para 2016, vem recuando desde então. Em 2016, foram registradas 1.326 denúncias, 30,5% a mais do que o total de 2017.

No Brasil, os crimes de injúria racial e racismo têm diferença. A injúria racial se configura quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, conforme explica o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Código Penal estabelece como pena, nesse caso, reclusão de um a três anos e multa.

O racismo é previsto pela Lei nº 7.716/1989 e tem mais ligação com situações em que o comportamento de discriminação é direcionado a um grupo ou uma coletividade. Como exemplo de racismo, o CNJ cita impedir a pessoas negras o acesso à entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais.

Ranking:

  1. Espírito Santo – 0,31 denúncias a cada 100 mil habitantes;
  2. Rio de Janeiro – 0,29 denúncias a cada 100 mil habitantes;
  3. Acre – 0,25 a cada 100 mil moradores;
  4. Rio Grande do Sul – 0,23 denúncias a cada 100 mil habitantes;
  5. Bahia -0,22  denúncias a cada 100 mil habitantes.

* Com informações de Agência Brasil

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