Justiça julga improcedente ação contra Douglas Garcia e Edson Salomão por criarem Bloco Porão do DOPS

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Nesta quinta-feira (26), a Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação impetrada em 2018 contra Douglas Garcia, atual deputado estadual pelo PSL e Edson Salomão, à época, presidente do Direita São Paulo, hoje, Movimento Conservador.


O processo movido pelo Ministério Público Federal era devido à criação do bloco “Porão do DOPS” em oposição a um bloco de rua intitulado “Bloco Soviético”, criado por grupos de esquerda paulistanos.

Douglas e Edson foram denunciados por apologia à tortura, já que o DOPS era o local para onde eram levados terroristas de esquerda durante o regime militar.

A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição entendeu que a ação dos promotores era improcedente, uma vez que acarretava na proibição “ad aeternum” da realização do evento, o que seria incabível sem a demonstração de eventual risco de violação aos interesses da coletividade.

Em contato com o Terça Livre, Edson Salomão explicou que o Porão do DOPS era fazer uma contraposição ao Bloco Soviético.

De acordo com ele, o bloco se reunia anualmente para exaltar figuras antidemocráticas e genocidas. “Chegou ao ponto de no ano de 2017 comemorarem os 100 anos da Revolução Russa, que é o símbolo da retirada da liberdade das pessoas e do genocídio”. Ouça a declaração na íntegra no final desta reportagem.

Já o deputado estadual Douglas Garcia, falou da perseguição política que sofreu durante o processo e que estava sujeito ao pagamento de multa de R$ 200 mil. “Quero parabenizar não só a ação da juíza, que sabiamente julgou este processo, como o poder judiciário que mais uma vez preservou a liberdade de expressão em detrimento daqueles que queriam registrá-la”, afirmou.

Edson Salomão ao Terça Livre:

Declaração do deputado:

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