Jurista entra com pedido de impeachment contra Dias Toffoli

O jurista Modesto Carvalhosa enviou, nesta quarta-feira (24) ao Senado, pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo: 23 vezes por ser suspeito em causas, uma vez por negligência no cumprimento dos deveres do cargo e outras 35 vezes “por…

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O jurista Modesto Carvalhosa enviou, nesta quarta-feira (24) ao Senado, pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

O ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo: 23 vezes por ser suspeito em causas, uma vez por negligência no cumprimento dos deveres do cargo e outras 35 vezes “por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do STF”.

Toffoli, ainda segundo a denúncia, seria peça central de um esquema de corrupção envolvendo o ex-presidente Lula, lideranças do Partido dos Trabalhadores e o também ministro Gilmar Mendes.

A ideia da organização criminosa, aponta o jurista, era construir “uma rede de iguais, que tenham relacionamentos pessoais, profissionais, partidários e empresariais”.

Toffoli e os envolvidos trabalhariam na estrutura para cometer crimes de corrupção, acobertar atos ilícitos e promover “ideologias falsas sob o pretexto de legítimas, até que a hipnose ou a lavagem cerebral ocorra”.

“O Denunciado tinha ligação estreita, de amizade e profissional, com a organização criminosa comandada pelo alto escalão do Partido dos Trabalhadores (PT), ligações íntimas com os condenados Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno”, diz um trecho do documento.

Após avaliação do Senado, deve ser criada uma comissão para analisar se as afirmações da peça são suficientes para um processo de impeachment. A partir disto, Dias Tofolli passa pelo julgamento da Casa. Para sofrer o processo, é necessário que dois terços dos senadores entendam que o ministro cometeu ao menos um crime de responsabilidade.

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