Estupradores poderão ter DNA registrado até a morte

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Projeto de Lei (483/19), apresentado no início de fevereiro pelo deputado Capitão Wagner (Pros), em Brasília, determina que os dados relativos ao perfil genético dos condenados por estupro ou estupro de vulnerável, sejam mantidos no banco de dados até a morte do agente.


Segundo Wagner, nosso país experimenta uma verdadeira epidemia de crimes de estupro.

Tais medidas são necessárias e urgentes, a fim de possibilitar ao Poder Público o acompanhamento do egresso do sistema prisional, prevenindo a reiteração criminosa mediante a feitura de consistente planejamento estratégico, visando à proteção da sociedade e, por conseguinte, garantindo a paz social.“, consta no texto.

O projeto também prevê que o condenado deve informar à autoridade judicial competente o seu endereço atualizado, mesmo após o cumprimento da pena.

* Com informações de Agência Câmara

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