Entenda a mudança na cúpula de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (1/7) que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu porque “mudou o presidente” da República. “O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou…

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Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (1/7) que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu porque “mudou o presidente” da República. “O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também“, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

O governo trocou quatro dos sete membros da comissão. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero na presidência do colegiado; Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para fazer o reconhecimento de desaparecidos em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O período abrange parte do regime militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.

Hoje vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a partir de 2002, a comissão passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 05 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Perfil dos substituídos

O site Estudos Nacionais publicou um artigo com o perfil dos nomes que foram retirados, acompanhe:

Eugênia Gonzaga

Eugênia é concursada procuradora da República, além de até então ocupar cargo de presidente na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Em fala recente (matéria de janeiro de 2019), afirmou “não ter dúvida” que “Bolsonaro comete crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao mandar os quartéis celebrarem a data de 31 de março”.

Conforme site do PT, em 2016, esteve presente em evento no auditório Tuca, da PUC-SP, em ato contra o Golpe.

Texto site do PT: “Jamais pensei que defenderia o País de um novo golpe”, afirmou a a presidenta da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, que destacou não ter partido político algum. “Estou (no Tuca) pela legalidade”.

Em outra oportunidade a ex-presidente da Comissão também defendeu a ampliação dos critérios para caracterizar as vítimas do período de 1964-1985:

“os critérios que norteiam a elaboração das listas deveriam ser revistos. Trabalhadores rurais, ligados às ligadas camponeses, foram perseguidos e mortos. Milhares de índios também morreram em consequência das ações da ditadura. Eles não tinham ligação direta com nenhuma organização política, não eram militantes de esquerda, mas devem ser reconhecidos como perseguidos pelo regime”.

Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS)

Pimenta “iniciou suas atividades políticas ainda como estudante, filiando-se em 1985 ao Partido dos Trabalhadores. No ano seguinte, foi eleito vice-presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE/RS), cargo que ocupou até 1987.” Sempre no PT, foi eleito vereador em 1988 e 1992, vice-prefeito na chapa de Valdeci Oliveira (PT), depois foi eleito dep. estadual e posteriormente federal. Presidiu diretório municipal do PT em Santa Maria (RS), coordenou campanha de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)*, foi escolhido para vice-presidencia da CPI do Mensalão. Sua presença na CPI do Mensalão foi interrompida, vendo-se obrigado a renuncia, após ter sido acusado de ter mentido sobre a origem de informações sobre conduta do publicitário Marcos Valério.

*Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) também foi membro anos mais tarde, na Comissão da Verdade.

João Batista da Silva Fagundes

Coronel da reserva e ex-deputado, serviu nas Agulhas Negras. Foi Secretário de Estado de Segurança Pública de Roraima no governo de Ottomar de Souza Pinto (político militar, mas com passagem por PMDB, PTB e PSDB).

Rosa Maria Cardoso da Cunha

Advogada de presos políticos da ditadura e professora universitária. Durante o regime militar, foi a advogada que defendeu Dilma Rousseff na Justiça Militar.

A esquerda radical sempre dominou o processo da Comissão da Verdade e a de Mortos e Desaparecidos. A lista de participantes é extensa e merece levantamentos mais amplos. Veja o breve histórico de outros seis membros que colaboraram nessa revisão histórica:

Jose Carlos Dias

Diversas homenagens a Che Guevara em seu Facebook. Foi advogado de presos políticos durante o regime militar.

José Paulo Cavalcanti Filho.

Advogado consultor da Unesco e do Banco Mundial, ex-ministro da Justiça.

Maria Rita Kehl

Psicóloga pela USP. Trabalho durante o regime militar como jornalista para o jornal alternativo Movimento, do Opinião e O’Pasquim. Até hoje milita fortemente nos ramos radicais da esquerda, participando de eventos com Guilherme Boulus, e tem obras como: “Luis Inácio Lula da Silva: nós vimos uma prisão impossível”, “Bovarismo brasleiro”, Neném outra vez” e realiza seminários como “Jornalismo, as novas configurações do quarto poder”.

Paulo Sérgio Pinheiro

Professor de ciência política, aposentado pela USP. Crítico do Impeachment de Dilma, prestou serviço para a ONU em cartos na área de direitos humanos. Ex-coordenador da Comissão Internacional de Inquérito para a Síria. Foi ministro de FHC e considera a condenação de Lula “uma grande farsa”.

Pedro Dallari

Foi professor da USP e chegou a coordenar a Comissão Nacional da Verdade. Prestou consultoria ao Ministério da Educação durante o governo Lula. Como advogado defendeu Duda Mendonça, a Shel, Telefônica, Serasa e Credicard. Foi vereador em 1988 pelo PT e duas vezes deputado estadual por São Paulo, também pelo PT. Foi nomeado secretário da prefeitaLuiza Erundina (PT) na capital paulista. Foi chamado para ser vice de Fernando Haddad, em 2012, quando era vincualdo ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), mas recusou o convite.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

Claudio Fonteles

(Seu nome não consta no documento final da CNV, mas teve participação como coordenador, saindo antes de finalizar os trabalhos)

Saiu no meio dos trabalhos da Comissão da Verdade alegando motivos pessoais. Jurista, foi procurador da república nomeador por Lula em 2003. Católico romano adepto da teologia da libertação, lecionou doutrina social da Igreja em cursos de teologia da Arquidiocese de Brasília. No período militar foi membro do Ação Popular, movimento estudantil católico ligado á esquerda católica que comandou a UNE na década de 60.

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