Deputado do PT quer garantir emprego de professores comunistas

O deputado Helder Salomão (PT), apresentou no início do mês um Projeto de Lei (PL 494/19), na Câmara, que inclui como crime perseguir ou demitir trabalhador por motivação ideológica, especialmente professores. “Os recentes acontecimentos de invasão de universidades públicas, supostamente por motivo de garantir lisura nas eleições, levada a cabo por diversos Tribunais Eleitorais, e unanimemente repudiada…

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O deputado Helder Salomão (PT), apresentou no início do mês um Projeto de Lei (PL 494/19), na Câmara, que inclui como crime perseguir ou demitir trabalhador por motivação ideológica, especialmente professores.

“Os recentes acontecimentos de invasão de universidades públicas, supostamente por motivo de garantir lisura nas eleições, levada a cabo por diversos Tribunais Eleitorais, e unanimemente repudiada pelo STF como forma de censura, anuncia tempos em que é preciso proteger os trabalhadores contra a manipulação das instituições privadas e públicas por determinadas ideologias.”, afirmou o deputado.

“Portanto, é necessário que haja tipos penais específicos para prevenir que haja demissões ou perseguições a professores – especialmente – e outros trabalhadores por sua ideologia, bem como garantir até mesmo sua indenização por dano moral e material quando houver.”, consta no texto.

O projeto servirá para blindar doutrinadores em sala de aula.

A pena proposta é detenção de três meses a um ano, e multa.

Confira o projeto na íntegra.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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