Deputado do PSL cobra momento cívico em escolas de Minas Gerais

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O momento cívico em escolas estaduais de Minas Gerais está previsto na Lei 14386/2002, foi o que constatou o Deputado Estadual Bruno Engler (PSL-MG) ao tentar criar um projeto de lei nesse sentido. O parlamentar, que está em sua primeira legislatura, apresentou um requerimento para fazer cumprir a lei.

O Estado tem por obrigação instituir o momento cívico nos estabelecimentos básicos integrantes do sistema estadual e a execução do Hino Nacional. Segundo Engler, com raras exceções, o ato patriótico não tem acontecido no cotidiano das escolas mineiras.

“Trata-se, sem dúvida, de um flagrante descumprimento da Lei 14386/2002. Ou seja, as escolas do ensino básico, talvez pelo fato de não haver uma regulamentação ou pela ausência de um ato normativo disciplinador por parte do Poder Executivo, não têm realizado as cerimônias solenes de hasteamento da bandeira e execução do hino nacional. É oportuno ressaltar que o Brasil, nesse momento, tem passado por transformações significativas. resgatando os valores de nossa sociedade e o nosso sentimento de patriotismo”, diz o texto.

Deputado Bruno Engler cobra a aplicação da lei que determina a execução do hino nacional e o hasteamento da bandeira nas escolas públicas de Minas Gerais.

Publicado por Bruno Engler em Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

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