Comissão vai analisar projeto que estabelece pena de reclusão para quem ferir animais

Nesta quarta-feira (5/6), na Câmara, será instalada a comissão especial que vai analisar o projeto que estabelece pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O deputado Fred Costa (PATRI-MG), autor da proposta, lembra que recentemente, um cachorro foi morto dentro de…

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Nesta quarta-feira (5/6), na Câmara, será instalada a comissão especial que vai analisar o projeto que estabelece pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O deputado Fred Costa (PATRI-MG), autor da proposta, lembra que recentemente, um cachorro foi morto dentro de um supermercado Carrefour, em Osasco, São Paulo.

“O animal foi espancado e envenenado por um segurança do local, no dia 28 de novembro passado, e acabou não resistindo aos ferimentos.”, informou.

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.”, consta no texto.

* Com informações de Agência Câmara

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