Comissão retoma debate sobre reforma nesta quarta; 45 deputados devem falar

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A Comissão Especial que analisa a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) volta a se reunir nesta quarta-feira (26), quando 45 deputados ainda deverão falar antes da leitura da complementação de voto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O terceiro dia de debates do texto, realizado nesta terça-feira (25), durou cerca de sete horas e meia.


O relator disse que fará alguns ajustes no texto apresentado à Comissão no último dia 13, mas sem alterar sua “estrutura central”. Entre os pontos que ainda geram debates entre os membros da comissão estão: a fórmula de cálculo da aposentadoria, a regra de transição para a idade mínima e a inclusão de estados e municípios.

Votação pode ficar para próxima semana

Após a leitura da complementação de voto, os integrantes do colegiado apresentarão destaques ao relatório. Ao todo existem nove destaques de bancada que necessariamente deverão ser apreciados pela comissão, além de cinco requerimentos para adiar a votação. Somente após essas votações o texto será de fato apreciado pela Comissão.

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que esta etapa seja vencida ainda nesta semana, ou, no máximo, até a próxima terça-feira (2).

O regimento ainda permite que, após o encerramento da etapa de discussão, o relator apresente sua complementação de voto na próxima reunião da comissão — o que abre brecha para que a votação do texto fique para quinta-feira (27) ou até mesmo para a semana que vem.

Terceiro dia começou com atraso

Marcada para as 9h, a sessão desta terça-feira só teve início às 10h. Muitos deputados inscritos não estavam presentes durante a manhã, mas o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), permitiu que os ausentes pudessem usar o tempo de fala em outro momento.

Cada deputado inscrito teve 10 minutos para discursar, e líderes partidários também puderam pedir a palavra a qualquer momento por até 15 minutos. Ao todo, cerca de 35 parlamentares discursaram na sessão de hoje.