Comissão: representantes dos estados discutem permanência do Fundeb

Nesta terça-feira (11/6), na Câmara, a comissão especial que analisa proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), promove audiência pública com representantes dos estados e municípios. A audiência foi solicitada pela professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e o deputado Bacelar (Pode-BA). A comissão fará um ciclo de nove audiências, sendo a última com o ministro da…

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Nesta terça-feira (11/6), na Câmara, a comissão especial que analisa proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), promove audiência pública com representantes dos estados e municípios.

A audiência foi solicitada pela professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e o deputado Bacelar (Pode-BA). A comissão fará um ciclo de nove audiências, sendo a última com o ministro da Educação. A intenção é concluir a fase de debates até o fim do primeiro semestre.

Dorinha anunciou que deve propor a criação de nova regra para a complementação da União ao fundo, que levaria em consideração o valor aluno ano total.

Foram convidados para o debate a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Castro Guimarães; o presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Marcos Elias Moreira; e o representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Álvaro Moreira Domingues Junior.

* Com informações de Agência Câmara

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