Comissão promove audiência para discutir a criação da Agência Nacional de Água

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Nesta terça-feira (21/5), na Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação de outras comissões, realizará o “Seminário Nacional para discutir a MP 868/18 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico” e a alteração da Lei 9.984/00, que trata da criação da Agência Nacional de Água (ANA).

O seminário conta com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias.

Convidados:

  • Pedro Blóis, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU);
  • Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);
  • Sérgio Antonio Gonçalves, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes);
  • Roberto Cavalcanti Tavares, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe);
  • Washington Fraga, da Central Sindical e Popular (Conlutas);
  • Marcos Fernandes Montenegro, coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas);
  • Antônia Ivoneide Melo da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
  • Dalila Alves Calisto, representante do Movimento dos Atingidos de Barragens (MAB).

* Com informações de Agência Câmara

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