Comissão aprova texto final da Previdência; 2º turno na Câmara será em 6/8

0
6
comissao-aprova-texto-final-da-previdencia;-2o-turno-na-camara-sera-em-6/8

Após pouco mais de 3 horas de sessão, a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara aprovou, na madrugada deste sábado (13), a redação final da proposta e, com isso, concluiu o 1º turno de votação do texto. Foram 35 votos a favor e 12 contra.

Agora, a proposta deve voltar ao plenário da Câmara dos Deputados para o 2º turno de votação. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), isso deve acontecer em 6 de agosto.

Maia havia declarado anteriormente que pretendia concluir todo o processo antes do recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto, mas a análise dos destaques acabou demorando mais que o esperado.

O que acontece depois?

Finalizada a votação na Câmara, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado. Maia estimou que a proposta chegue ao Senado até 9 de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele será promulgado pelo Congresso e se tornará uma emenda à Constituição.

Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado voltará para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada a PEC, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levarão mais tempo para entrar em vigor. Até lá, continuam valendo as regras atuais.

Segundo o governo, a expectativa é que o processo seja concluído em setembro.

O que é PEC e por que ela exige mais votos no Congresso?

A reforma da Previdência propõe mudar regras que estão na Constituição e, por isso, deve ser feita por meio de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição.

As PECs seguem um caminho mais longo no Congresso e precisam ser aprovadas em duas votações na Câmara e no Senado, com maioria qualificada, ou seja, 3/5 dos votos favoráveis. Na Câmara, isso significa 308 dos 513 deputados votando sim. No Senado, requer 49 dos 81 senadores votando sim.

- pec web 1562361433610 v2 750x1 - Comissão aprova texto final da Previdência; 2º turno na Câmara será em 6/8

Baixo Clero

No 2º episódio do podcast Baixo Clero, os blogueiros Josias de Souza, Leonardo Sakamoto e Tales Faria analisam os papéis de direita, esquerda e centrão na aprovação do texto-base da reforma da Previdência.