Brexit: O que prevê o plano do premiê britânico Boris Johnson para evitar saída da UE sem acordo

Se nada mudar, em 31 de outubro haverá um Brexit sem acordo. O governo de Boris Johnson diz estar pronto para essa possibilidade, mas ainda busca renegociar os termos fechados com a União Europeia (UE) por sua antecessora, Theresa May, para a saída do Reino Unido do bloco.O primeiro-ministro britânico tornou público nesta quarta seu…

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Se nada mudar, em 31 de outubro haverá um Brexit sem acordo. O governo de Boris Johnson diz estar pronto para essa possibilidade, mas ainda busca renegociar os termos fechados com a União Europeia (UE) por sua antecessora, Theresa May, para a saída do Reino Unido do bloco.

O primeiro-ministro britânico tornou público nesta quarta seu plano, batizado como “Duas fronteiras por quatro anos”. A proposta inclui uma solução para o principal obstáculo ao acordo: a questão da fronteira entre a Irlanda do Norte, um território britânico, e a Irlanda, que faz parte da UE.

O acordo estabelecido em maio inclui uma “salvaguarda” para impedir a instalação de uma fronteira física entre as Irlandas, mas foi repetidamente rejeitado pelo Parlamento britânico, o que levou à renúncia de May. Os parlamentares temiam que o Reino Unido permanecesse desta forma vinculado indefinidamente aos regulamentos europeus.

A proposta de Johnson surge em meio a dificuldades políticas causadas pelo Brexit. Em sua campanha, ele prometeu que a saída do bloco ocorreria na data estipulada, com ou sem acordo.

Em uma decisão que provocou grande polêmica. o premiê chegou a suspender o Parlamento por cinco semanas no começo de setembro.

Críticos disseram que ele estava tentando impedir que parlamentares debatessem sua proposta e tentassem impedir uma saída sem acordo, o que o primeiro-ministro negou.

Mas a Suprema Corte do Reino Unido concordou com o argumento dos parlamentares, e considerou ilegal a suspensão do Parlamento.

Agora, com o “Duas fronteiras por quatro anos”, o premiê dá um novo capítulo ao imbróglio da saída da UE, que se arrasta desde o referendo de 2016.

A Comissão Europeia, que vem se recusando a renegociar o que já havia sido acordado com May, respondeu que analisará a proposta de Johnson “objetivamente”.

Já o primeiro-ministro disse em uma conferência do Partido Conservador, nesta quarta-feira, que a única alternativa a seu plano é um Brexit sem acordo.

Estes são alguns dos principais pontos do documento:

Período de transição

O Reino Unido deixaria a UE em 31 de outubro, mas haveria um período de transição até 31 de dezembro de 2020.

Dessa forma, uma vez concluído o divórcio oficial, em 1º de janeiro de 2021, o Reino Unido deixaria de fazer parte das instituições europeias e da união aduaneira.

Status da Irlanda do Norte

A Irlanda do Norte também deixaria o bloco em dezembro de 2020, mas cumpriria os regulamentos aduaneiros do mercado único europeu por quatro anos, até 2025, se os termos de Johnson forem aceitos pela Assembleia da Irlanda do Norte.

Dupla fronteira

A iniciativa acima implicaria em uma dupla fronteira. A primeira seria marítima, com o resto do Reino Unido. Os produtos que entrassem pela Irlanda do Norte teriam de atender aos padrões da UE.

A segunda seria territorial, com a República da Irlanda. Sendo este país membro da UE, não seria necessário controlar o comércio entre as duas nações.

Revisão a cada quatro anos

Em 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte poderá decidir se adotará as regras do Reino Unido em relação a agricultura e a outros produtos ou se mantém os regulamentos da União Europeia, que facilitam sua relação com a República da Irlanda.

A mídia britânica ressalta que essa “liberdade” dada ao território ajudaria Johnson a conseguir mais apoio ao seu plano no Parlamento britânico. O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, faz parte da coalizão liderada pelo Partido Conservador, a legenda do premiê.

Controle tecnológico

Em carta enviada à Comissão Europeia na quarta-feira, o governo britânico relata que o plano de Johnson contempla que “todos os processos aduaneiros entre o Reino Unido e a Europa sejam tratados de forma descentralizada, com a documentação gerenciada eletronicamente”.

Quais foram as reações ao novo acordo?

Após detalhes do plano serem divulgados, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, disse ao Parlamento que o que está “ouvindo não é muito motivador e não é base para um acordo”.

De Bruxelas, fontes disseram que escutariam as propostas do governo britânico, mas que, para haver um acordo, será necessário “impedir a instalação de uma fronteira rígida, preservar a cooperação entre o norte e o sul (da Irlanda), proteger o mercado único e a posição da Irlanda dentro dele.”

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