Braskem pagará mais R$ 1,54 bi até 2025 em acordo de leniência, dizem AGU e CGU

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BRASÍLIA (Reuters) – A Braskem tem pela frente mais R$ 1,54 bilhão em pagamentos relacionados ao acordo de leniência firmado nesta semana com a Advocacia Geral da União e com a Controladoria Geral da União, afirmaram representantes dos dois órgãos nesta sexta-feira.


O novo acordo tem valor total de R$ 2,87 bilhões, correspondentes ao pagamentos de danos, enriquecimento ilícito e multas. Os números são cerca de R$ 400 milhões maiores que a parte que cabia ao Brasil em compromisso previamente fechado com autoridades de fora do país.

Correção que levou a empresa a divulgar um fato relevante mais cedo nesta semana.

A petroquímica, controlada por Odebrecht e Petrobras, já realizou pagamento de R$ 1,33 bilhão relacionado a acordo firmado em 2016 com o Ministério Público Federal. O pagamento do valor restante será feito em parcelas anuais entre 2020 e 2025.

Do novo valor previsto no acordo, dois bilhões serão destinados diretamente aos cofres da União e os cerca de R$ 800 milhões restantes vão para a Petrobras, conforme informaram os órgãos.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, comemorou a conclusão das negociações para a leniência da Braskem e disse que o governo irá “ver se consegue fechar” mais três termos do tipo até o final do ano.

“Hoje a gente consegue fechar mais um acordo que vai permitir todos os aspectos que nós citamos aqui tanto de recuperação de ativos, quanto de alavancagem investigativa quanto também da parte de aprimoramento dos mecanismos de governança, que é extremamente importante para que a gente evite a corrupção no futuro”, explicou.

Segundo a AGU e a CGU, o acordo de leniência foi firmado depois que a Braskem colaborou “com informações e provas envolvendo 60 pessoas físicas e jurídicas”.

Caso a Braskem descumpra o acordo, haverá perda total dos benefícios pactuados, além de vencimento e execução antecipada da dívida. Tanto a AGU, quanto a CGU, contudo, reconhecem “a robustez” do programa de integralidade da empresa.

“A colaboração da empresa com as autoridades públicas será em caráter pleno e contínuo”, disseram as pastas em comunicado.