Bolsonaro assina acordo para ampliar número de municípios que recebem venezuelanos

0
7
bolsonaro-assina-acordo-para-ampliar-numero-de-municipios-que-recebem-venezuelanos

O governo federal pretende ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos.


O protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto com agências da ONU.

A intenção é interiorizar a acolhida e criar oportunidades melhores de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. De acordo com agências da ONU, o número de venezuelanos que deixaram o país soma cerca de 4 milhões de pessoas.

Já a Polícia Federal estima um saldo migratório de mais de 200 mil venezuelanos, desde 2017, considerando aqueles que entraram e ficaram no Brasil, buscando melhores condições de vida. Roraima é a grande porta de entrada dos refugiados.

Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma Força Tarefa, coordenada pelo Governo Federal, por meio da Casa Civil, com o apoio da ONU e entidades sociais, para oferecer assistência emergencial aos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil.

Está em curso a implementação de ações relacionadas à segunda fase da Operação com foco nas ações relativas à inclusão dos imigrantes e refugiados na sociedade brasileira e na sustentabilidade econômica da Acolhida. A seguir destacam-se as principais iniciativas da Fase 2.

Dentre as principais iniciativas dessa fase, destacam-se:

Instalação de um hub de interiorização em Manaus/AM para que outra cidade brasileira também agilize e amplie a interiorização. Há grande dificuldade logística de deslocamento desde Roraima, já que o estado está localizado no extremo norte brasileiro, separado pela Floresta Amazônica do restante do país.

Instalação de um Posto de Triagem em Manaus/AM: já que a cidade vem recebendo um número significativo de venezuelanos e, por isso, conta com significativa demanda reprimida para documentação e atendimento.

Criação de um fundo para captar recursos privados: o Governo Federal está mobilizando recursos internacionais e privados para promover a sustentabilidade econômica da Operação Acolhida, de modo a desonerar os recursos governamentais e, igualmente, promover a articulação e sinergia entre as iniciativas da sociedade civil, governos e organismos internacionais no atendimento às necessidades de imigrantes e refugiados. A Fundação Banco do Brasil será responsável pela operacionalização desse fundo privado.

A Operação Acolhida está organizada em três eixos: 

  1. Ordenamento de Fronteira: para atender o grande fluxo de imigrantes na fronteira do Brasil com a Venezuela, foram montadas estruturas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, vacinação, regularização migratória e triagem dos imigrantes a partir da entrada no país.

  2. Acolhimento aos imigrantes: atualmente, existem 13 abrigos organizados pelo Governo Federal direcionados a imigrantes e refugiados em Roraima – 11 em Boa Vista e 2 em Pacaraima. Nos abrigos, os acolhidos têm acesso à alimentação diária (3 refeições/dia), distribuição de kits de higiene pessoal e limpeza, fraldas; Aulas de português; Atividades com crianças; Atividades culturais, lúdicas e recreativas; Fornecimento de matéria-prima para artesanato indígena Warao; Provisão telefônica para comunicação com parentes na Venezuela; Proteção e defesa de direitos; Segurança 24 horas.

  3. Interiorização: a estratégia de interiorização, que desloca imigrantes desde Roraima para outros estados brasileiros com apoio do Governo Federal, tem como objetivo oferecer maiores oportunidades de inserção socioeconômica aos imigrantes venezuelanos e diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado de Roraima.

- ban livraria2019 - Bolsonaro assina acordo para ampliar número de municípios que recebem venezuelanos