BC alivia exigências de bancos para empréstimos com garantia de imóvel

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O Banco Central informou hoje que melhorou a apuração de exigências de capital de bancos relativos a riscos de mercado, em linha com novas recomendações internacionais do Comitê de Basileia.


A autoridade monetária afirmou que o impacto estimado do ajuste é de redução de R$ 2,4 bilhões no capital requerido, “o que corresponde a um aumento de 10 basis points do Índice de Basileia dos bancos do Sistema Financeiro Nacional”.

As alterações incluem ajustes nos parâmetros de cálculo de capital decorrentes de mudanças estruturais na volatilidade das taxas de juros de longo prazo e aumento das possibilidades de reconhecimento de operações de hedge.

Exigência menor para empréstimos com garantia de imóvel e crédito rural

O BC informou ainda que reduziu o requerimento de capital para empréstimos garantidos por imóveis residenciais. O fator de ponderação do requerimento de capital aplicável a empréstimos com garantia imobiliária residencial foi reduzido de 50% para 35%, caso o saldo devedor do empréstimo seja de até 50% do valor de avaliação do imóvel.

O objetivo do BC com a redução da exigência para empréstimos garantidos por imóveis residenciais é contribuir “para o desenvolvimento de uma das modalidades de empréstimos mais seguras e baratas do mercado de crédito”.

O BC também promoveu ajustes na metodologia de cálculo do requerimento de capital das operações de crédito rural, tanto na abordagem padronizada quanto nas abordagens de modelos internos (IRB).

Na abordagem padronizada, segundo o Banco Central, foram promovidas duas alterações. A primeira está relacionada a operações com garantia reais representada por imóveis rurais ou urbanos não residenciais. Tais operações passam a ser elegíveis aos ponderadores preferenciais de 60% ou de 70%. “Até então, não havia tratamento diferenciado benéfico para operações garantidas por esses tipos de imóveis”, afirmou o BC.

Outra mudança é em relação a exposições de crédito rural tendo por contraparte de empresas de médio porte, com faturamento entre R$ 15 milhões e R$ 300 milhões, que passam a contar agora com fator de ponderação de 85%, ante fator de 100% anteriormente.

“Os ajustes representam mais uma etapa no processo de adoção das novas recomendações do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, previstas para plena implementação até 2022”, afirmou a autoridade monetária.