Arrecadação cresce e Governo Federal libera recursos contingenciados do orçamento

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Foi publicado, hoje (22), no Diário Oficial da União o decreto que libera todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas pelo Governo Federal em meses anteriores.


Na semana passada, o governo anunciou o desbloqueio de R$ 13,976 bilhões do orçamento de 2019. O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

Em live no Facebook nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que “professores militantes fizeram uma onda, botaram aluno na rua, alguns colégios entraram em greve, falaram em corte… Bom, o que aconteceu agora? A arrecadação superou o que estava previsto e todos os recursos, em todos os ministérios, foram descontingenciados”, declarou.

A liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

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