ANP desiste de impor fórmula de formação de preço dos combustíveis

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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) discute em reunião na tarde desta quinta-feira (14) a política que vai adotar para garantir transparência na formação dos preços dos combustíveis, o que atinge diretamente a Petrobras, empresa dominante nesse setor. Foi apresentada uma nova proposta, que será levada ao mercado em consulta de 15 dias e audiência pública no dia 20 de março.


No documento que será exposto aos agentes não constará mais a exigência de as empresas fornecedoras de derivados de petróleo adotem uma fórmula paramétrica de formação de preços.

A proposta foi feita inicialmente pela ANP e chegou a ser exposta em audiência pública. Ao excluí-la, a ANP pretende se resguardar das críticas de que teria intenção de interferir no mercado.

“A fórmula despertou sentimento de controle de preços. Como se a ANP estivesse se arvorando a controlar preços, o que nunca foi a intenção. A intenção era mostrar os componentes que compunham o preço. Tinha uma fórmula, agora não tem. O objetivo foi mantido, o de dar transparência, mas sem a fórmula. Agora, os contratos (entre refinarias e importadores e distribuidoras) trarão os preços e seus componentes, mas ficarão reservados ao órgão regulador”, disse o diretor Cesário Cecchi, durante a reunião, transmitida ao vivo pela internet.

A nova proposta é que as empresas passem a informar os componentes de formação dos preços nos contratos homologados na ANP. Essa informação, no entanto, ficará reservada à agência reguladora.

A agência avalia ainda internamente um modelo para dar transparência aos preços dos combustíveis na revenda.